Repositório técnico-jurídico especializado no estudo do Artigo 122 do CP (indução, instigação ou auxílio ao suicídio), desenvolvido como material de estudo contendo:
- Análise doutrinária completa
- Jurisprudência sistematizada
- Textos legais atualizados
- Recursos para pesquisa acadêmica
Material Didático incluindo:
- Evolução histórica do tipo penal
- Elementos objetivos e subjetivos
- Jurisprudência comentada (STF, STJ e TJs)
- Quadro comparativo com legislação estrangeira
- Glossário de termos técnicos
Ferramentas de Estudo:
- Modelos de análise jurídica
- Checklist para revisão
- Fluxograma de elementos do crime
- Mapas mentais resumidos
Desenvolvido por:
- Ruše (estudante de Direito)
Fontes principais:
- Coleção de julgados 2015-2025
- Doutrina penal contemporânea
- Dados oficiais do Poder Judiciário
Conteúdo disponível sob licença CC BY 4.0
"Documentação criada para fins de estudo jurídico"
Ruše, 2025