Aviso

Este projeto é fornecido sem garantias de segurança. O uso é de sua total responsabilidade. Não nos responsabilizamos por eventuais vazamentos de dados, falhas de segurança ou quaisquer danos decorrentes do uso deste software.

Recomendamos fortemente que você revise, adapte e implemente medidas de segurança adequadas antes de utilizar este projeto em ambientes de produção.

NFEs SP

Apenas Notas Fiscais de Serviço

Linguagens e pacotes necessárias para executação da aplicação

• GoLang
• PHP
• composer
• Soap
• openssl

O projeto se trata de um servidor local que cria um módulo que realiza requisições em formato de API e realiza conversão de responses do formato XML para JSON, com motor do projeto NotaFiscalSP criado por kaio-souza.

Que integra com o sistema de notas da Prefeitura de São Paulo (Nota do Milhão), possibilitando a automatização de serviços como emissão e consulta de Notas e outros serviços relacionados.

O Grande problema não apenas no Go mas em outras linguagens é a dificuldade em assinar o XML sem utilizar métodos em JAVA ou Python ou PHP.

Features

• Dados do próprio CNPJ

Consultas

• Notas fiscais de serviço emitidas/recebidas
• Nota fiscal de serviço específica emitida/recebida

Emissão

• Nota Fiscal de serviço

Cancelamento

• Cancelar nota fiscal de serviço (Não esta funcionando)

Environment Variables

Para que este projeto funcione, você deve colocar na mesma pasta que o main.go o arquivo .env contendo duas variavéis.

CERT_PATH="/caminho/para/certificado.pfx"

KEY_PATH="senha do certificado pfx"

Installation

• Após realizar a etapa acima será necessário instalar as linguagens e pacotes acima citados

  cd internal/src
  go run main.go

* recomendação: Caso ocorra algum erro ao adicionar configurações ao php.ini, realizar os procedimentos de segurança de um servidor php. Você pode encontrar um link sobre como fazer isso em referências.

Se receber o erro

Erro ao adicionar configurações ao php.ini

Você pode alterar a rota onde o php.ini esta instalado em internal/Utils/installers.go, tanto do linux quanto do mac. Para saber onde o arquivo esta localizado utilize o comando:

php --ini

Então executar novamente e verificar se o erro permanece.

API Reference

Get dados do CNPJ

  GET /cnpj

Parameter	Type	Exemplo	Description
cnpj	string	13456789000100	Required. Seu CNPJ

A última linha tem sua Inscrição Municipal caso possua

Dados CNPJ - Data Structure

{
    "success": "true",
    "message": null,
    "xmlInput": "<?xml version=\"1.0\" encoding=\"UTF-8\"?>\n<p1:PedidoConsultaCNPJ xmlns:p1=\"http://www.prefeitura.sp.gov.br/nfe\" ...>",
    "status": {
        "InscricaoMunicipal": "12345678",
        "EmiteNFe": "true"
    },
    "im": "12345678"
}

Get todas notas de serviço emitidas ou recebidas

  GET /nfse/emitida/todas-notas

  GET /nfse/recebida/todas-notas

Parameter	Type	Exemplo	Description
cnpj	string	13456789000100	Required. Seu CNPJ
im	string	12345678	Optional. Sua Inscrição Municipal, altamente recomendado caso tenha
ini	string	2025-04-01	Required. Data Inicial
fim	string	2025-04-30	Required. Data final

O espaço entre as datas não pode ter mais de 31 dias.

Todas notas serviço emitidas - Data Structure

{
    "Cabecalho": {
        "@attributes": {
            "Versao": "1"
        },
        "Sucesso": "true"
    },
    "NFe": [
        {
            "ChaveNFe": {
                "InscricaoPrestador": "12345678",
                "NumeroNFe": "265",
                "CodigoVerificacao": "WNWWQQZQ"
            },
            "DataEmissaoNFe": "2025-04-06T12:10:37",
            "DataFatoGeradorNFe": "2025-04-06T12:10:37",
            "CPFCNPJPrestador": {
                "CNPJ": "13456789000100"
            },
            "RazaoSocialPrestador": "EMPRESA EXEMPLO LTDA",
            "EnderecoPrestador": {
                "TipoLogradouro": "R",
                "Logradouro": "DOS CURIOSOS",
                "NumeroEndereco": "15",
                "Bairro": "VILA VILAS",
                "Cidade": "3550308",
                "UF": "SP",
                "CEP": "1234010"
            },
            "StatusNFe": "N",
            "TributacaoNFe": "T",
            "OpcaoSimples": "4",
            "ValorServicos": "1000",
            "CodigoServico": "2919",
            "AliquotaServicos": "0",
            "ValorISS": "0",
            "ValorCredito": "10.00",
            "ISSRetido": "false",
            "CPFCNPJTomador": {
                "CNPJ": "42591651000143"
            },
            "InscricaoMunicipalTomador": "93784694",
            "RazaoSocialTomador": "EXEMPLO EMPREESA RECEBEDORA LTDA ME",
            "EnderecoTomador": {
                "TipoLogradouro": "R",
                "Logradouro": "DOS CURIOSOS",
                "NumeroEndereco": "15",
                "ComplementoEndereco": "CJ 1208",
                "Bairro": "VILA VILAS",
                "Cidade": "3550308",
                "UF": "SP",
                "CEP": "1234010"
            },
            "EmailTomador": "financeiro@empresaexemplo.com",
            "Discriminacao": "QUALQUER COISA QUE EU QUISER ESCREVER",
            "FonteCargaTributaria": []
        },
        ...
    ]
}

Get dados de uma nota de serviço emitida específica

  GET /nfse/emitida/nota

Parameter	Type	Exemplo	Description
cnpj	string	13456789000100	Required. Seu CNPJ
num_nota	string	265	Required. Número da nota não precisa conter os zeros

{
    "success": "true",
    "message": null,
    "xmlInput": "<?xml version=\"1.0\" encoding=\"UTF-8\"?>\n<p1:PedidoConsultaNFe xmlns:p1=\"http://www.prefeitura.sp.gov.br/nfe\" xmlns:xsi=\"http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance\" xmlns:xsd=\"http://www.w3.org/2001/XMLSchema\">...>\n",
    "xmlOutput": "<?xml version=\"1.0\" encoding=\"UTF-8\"?><RetornoConsulta xmlns:xsd=\"http://www.w3.org/2001/XMLSchema\" xmlns:xsi=\"http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance\" xmlns=\"http://www.prefeitura.sp.gov.br/nfe\">...>",
    "response": {
        "Cabecalho": {
            "@attributes": {
                "Versao": "1"
            },
            "Sucesso": "true"
        },
        "NFe": {
            "ChaveNFe": {
                "InscricaoPrestador": "12345678",
                "NumeroNFe": "265",
                "CodigoVerificacao": "WNWWQQZQ"
            },
            "DataEmissaoNFe": "2025-04-06T12:10:37",
            "DataFatoGeradorNFe": "2025-04-06T12:10:37",
            "CPFCNPJPrestador": {
                "CNPJ": "13456789000100"
            },
            "RazaoSocialPrestador": "EMPRESA EXEMPLO LTDA",
            "EnderecoPrestador": {
                "TipoLogradouro": "R",
                "Logradouro": "DOS CURIOSOS",
                "NumeroEndereco": "15",
                "Bairro": "VILA VILAS",
                "Cidade": "3550308",
                "UF": "SP",
                "CEP": "1234010"
            },
            "StatusNFe": "N",
            "TributacaoNFe": "T",
            "OpcaoSimples": "4",
            "ValorServicos": "1000",
            "CodigoServico": "2919",
            "AliquotaServicos": "0",
            "ValorISS": "0",
            "ValorCredito": "10.00",
            "ISSRetido": "false",
            "CPFCNPJTomador": {
                "CNPJ": "42591651000143"
            },
            "InscricaoMunicipalTomador": "93784694",
            "RazaoSocialTomador": "EXEMPLO EMPREESA RECEBEDORA LTDA ME",
            "EnderecoTomador": {
                "TipoLogradouro": "R",
                "Logradouro": "DOS CURIOSOS",
                "NumeroEndereco": "15",
                "ComplementoEndereco": "CJ 1208",
                "Bairro": "VILA VILAS",
                "Cidade": "3550308",
                "UF": "SP",
                "CEP": "1234010"
            },
            "EmailTomador": "financeiro@empresaexemplo.com",
            "Discriminacao": "QUALQUER COISA QUE EU QUISER ESCREVER",
            "FonteCargaTributaria": []
        }
    }
}

Post nota de serviço

POST /nfse/emitir

Modelo body request

{
    "cnpj": "00027000000000",
    "im": "00000002", // Opcional, altamente recomendado se você tiver
    "numero_rps": "123", // Aqui é o próximo numero de nota fiscal, se a ultima foi 122 a proxima será 123.
//   "tipo_rps": "1", // Opcional, Este campo precisa ser ativado no código conforme apresentado a frente
    "valor_servicos": "100.00",
    "codigo_servico": "02919",
    "aliquota_servicos": "0.0",
    "cnpj_tomador": "20000004000100",
    "razao_social_tomador": "RAZAO SOCIAL TOMADOR LTDA",
    "tipo_logradouro": "R",
    "logradouro": "NOME DA RUA",
    "numero_endereco": "147",
    "bairro": "VILA TESTE",
    "cep": "00000000",
    "email_tomador": "teste@teste.com.br",
    "discriminacao": "Teste Emissão de Notas pela API"
}

No caso do POST a requisição deve ter um body ao invés de Query Parameter.

O campo tipo_rps pode receber três tipos de valores:

    //Recibo Provisório de Serviços
    const RECIBO_PROVISORIO = 'RPS';

    //Recibo Provisório de Serviços proveniente de Nota Fiscal Conjugada (Mista)
    const RECIBO_PROVENIENTE_DE_NOTA_CONJUGADA = 'RPS-M';

    //Cupom
    const CUPOM = 'RPS-C';

Para descomentar o campo utilize a rota:

cd internal/php/NotaFiscalSP/meusphp/NF-emitir.php

Há dois campos omitidos que sempre vão junto a requisição que são estado e cidade que são constantes de São Paulo - SP. Se tiver interesse de testar outra localidade altere em:

cd internal/php/NotaFiscalSP/meusphp/NF-emitir.php

Remove nota de serviço

Não esta funcionando

Referência

• kaio-souza
• NotaFiscalSP
• Configuração servidor PHP em Linux

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Para entrar em contato sobre erros ou sugestões de melhora, ou até mesmo fazer parte do projeto me manda uma mensagem no Discod. gafuz

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